Uma ideia, um sonho e uma grande conquista para os produtores rurais da região.
Dia 20 de Junho de 2018, foi inaugurado o primeiro Ponto Rural, na cidade de São José dos Campos, com a assinatura de convênio entre a Prefeitura e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Instalado junto ao Centro Comunitário do Alto da Ponte, na zona norte, o Incra é o primeiro órgão federal a se instalar no Ponto Rural e prestará diversos atendimentos aos produtores, que até agora tinham que recorrer a outras cidades para questões de documentações agrárias.
Principais atendimentos
> Emissão da atualização cadastral de imóvel rural
> Certificação rural (sistema de georeferenciamento)
> Emissão de comprovante de atividade rural
> Declaração de beneficiário da reforma agrária
> Renegociação de dívidas de assentados
O Ponto Rural também conta com representantes do Banco do Povo para concessão de microcrédito, órgão da Prefeitura de facilitação de novas empresas jurídicas, Sala do Empreendedor para formalização das atividades e obtenção do CNPJ rural, SEBRAE Aqui, voltado à competitividade e ao desenvolvimento sustentável para beneficiar micro e pequenos empresários. Entre os serviços disponíveis, estão: cursos gratuitos, palestras e oficinas, orientações sobre registro, avaliação do grau de maturidade do negócio e melhoria de empresas (MEI, ME e EPP).
(Fotos: Claudio Vieira PMSJC)
Ponto Rural e Sala do Empreendedor em São Francisco Xavier
Produtores rurais e demais empreendedores do distrito de São Francisco Xavier já podem utilizar os serviços gratuitos do Ponto Rural, como por exemplo, orientações e serviços para o desenvolvimento rural e certificação de sua propriedade junto ao INCRA, além dos trâmites obrigatórios para comprovação de vacinações como febre aftosa, brucelose e raiva, do rebanho bovino, bubalino, equino, caprino e ovino.
O Ponto Rural também dispõe de emissão de GTA (Guia de Trânsito Animal), um dispositivo de controle de sanidade animal imposta pelo governo do Estado necessário para comercialização dos animais ou produtos derivados.
A nova unidade vai atender produtores rurais da região da Serra da Mantiqueira. Além de São Francisco Xavier deverão ser beneficiados produtores rurais de cidades paulistas vizinhas como São Bento do Sapucaí, Santo Antonio do Pinhal e Joanópolis.
Também poderá ser protocolado no local pelos produtores e comerciantes de produtos de origem animal, o pedido de certificado do SIM (Serviço e Inspeção Municipal).
Além de produtores rurais, empreendedores gerais do distrito poderão solicitar crédito junto ao Banco do Povo Paulista.
Ponto Rural – São Francisco Xavier
Rua XV de Novembro, 900, área central do distrito, ao lado da UPA
Segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h
Fonte: PMSJC
(Fotos: Adenir Britto/PMSJC)