Bibiano Santos

Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico

A Prefeitura de São José dos Campos inaugura nesta quarta-feira (20), às 14h30, o Ponto Rural junto ao Centro Comunitário do Alto da Ponte, na zona norte. A inauguração ocorrerá conjuntamente com a assinatura de convênio entre a Prefeitura e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), para implantação de uma unidade desse órgão federal na cidade. O Ponto Rural está vinculado à Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico.

Para isso, será disponibilizada uma sala no Centro Comunitário do Alto da Ponte, onde funcionará o Ponto Rural e a unidade do Incra, que fará atendimento aos produtores rurais com relação às questões agrárias.

Pelo convênio, a Prefeitura ficará responsável pela viabilização de subsídios de apoio técnico aos proprietários de imóveis na zona rural. Atualmente, São José dos Campos conta com 68% de sua área municipal em zona rural.

Ponto Rural

No Ponto Rural, os produtores contarão também com atendimento do Banco do Povo, que é vinculado à Prefeitura, para análise de linha de microcrédito. No local também estará à disposição dos produtores outra unidade da Prefeitura, a Sala do Empreendedor, para agilização na obtenção de CNPJ rural (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), visando a legalização das atividades dos produtores que se encontrem em situação de informalidade.

Principais atendimentos

. Emissão da atualização cadastral de imóvel rural

. Certificação rural (sistema de georeferenciamento)

. Emissão de comprovante de atividade rural

. Declaração de beneficiário da reforma agrária

. Renegociação de dívidas de assentados

 

Fonte: Prefeitura de São José dos Campos